Assembleia elimina uso de papeis e passa a disponibilizar wi-fi

A Assembleia Legislativa do Estado (Ales) está dando início ao trabalho de virtualização dos processos legislativos, por meio do projeto Ales Digital, conforme ato 384, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (08). Com a iniciativa, que será coordenada pelo deputado e 1º vice-presidente da Mesa Diretora, Marcelo Santos, a Casa garante mais economia, eficiência e transparência de seus atos e passa a oferecer, por exemplo, rede de internet sem fio (wi-fi) em todas as suas dependências.

A estimativa é gerar uma economia inicial de cerca de R$ 1,2 milhão a cada biênio. Os números iniciais são somente com o tempo de trabalho dos servidores que se deslocam para dar encaminhamento aos processos internamente na Casa e custos relativos à capa desses documentos, folhas impressas, caixas de arquivo e digitalização e indexação de processos. Mas a redução de custos tende a ser ainda maior. Além disso, o gasto com a implementação do sistema é zero, já que o projeto está sendo executado por servidores da Casa, que se reúnem com o deputado na próxima terça-feira para tratar detalhes da ação.

“Com a modernização e a implantação de novas plataformas de acesso, o lucro social é muito grande. Ainda no início do próximo semestre, teremos um sistema integrado no qual os processos - como um projeto de lei, por exemplo - serão cadastrados na íntegra via internet e por meio de certificado digital. A partir daí eles irão tramitar eletronicamente e ficarão visíveis a toda a Casa, sem precisar impressão dos documentos e de deslocamento físico dos mesmos para passar pelas comissões ou outros setores conforme o caso”, explica o deputado Marcelo Santos.

Os parlamentares, com o devido certificado digital, poderão apresentar um projeto, despachar e assinar processos até mesmo via smartphone de onde estiverem. Já os interessados em cada processo, sejam servidores ou deputados, receberão notificações por e-mail ou SMS de acordo com o prosseguimento da tramitação.

Além disso, os processos disponíveis no Portal da Ales para o público em geral terão, na íntegra, suas respectivas tramitações e documentos gerados, como pareceres, despachos, ofícios ou requerimentos – atualmente só é possível saber a localização desses documentos. Haverá ainda mecanismos de buscas facilitados para o acesso dos cidadãos às informações do Legislativo.

O próximo passo, segundo o coordenador do projeto, é buscar um convênio com o Governo do Estado para que haja uma integração também ao sistema do Executivo. Dessa forma, os projetos originados do Palácio Anchieta poderão ser inseridos no sistema da Ales sem necessidade de deslocamento físico.

“Com o Ales Digital, a Casa ingressa em definitivo na geração da modernidade e das novas ferramentas tecnológicas. A maioria da população tem smartphone e acesso às tecnologias que podem auxiliar no acompanhamento dos trabalhos do legislativo. Nós temos que estar antenados aos novos tempos e, mais importante, desburocratizar e dar velocidade ao acesso às informações”, destaca Marcelo.

O Ales Digital irá abranger processos da área legislativa, processos administrativos diversos, requerimentos de servidores, processos administrativos no âmbito da Procuradoria, sanção eletrônica dos atos normativos, Diário do Poder Legislativo e integração com o Governo do Estado.

Novo ato traz mais transparência na Casa

Além de coordenar o processo de virtualização da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Ales Digital, o deputado e 1º vice-presidente da Casa, Marcelo Santos, será o coordenador-geral do Comitê Técnico Permanente do Portal da Ales, conforme ato 385 publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (08).

O comitê é formado por servidores de diversos setores do Legislativo capixaba e visa executar o aperfeiçoamento do portal da Ales, tornando-o mais transparente, interativo, moderno e acessível, além de prever iniciativas que atendam de forma plena a Lei de Acesso à Informação (lei federal 12.527/11 e lei estadual 9.871/12).

O grupo de trabalho irá levantar as lacunas do sítio atual e definir novos conteúdos, bem como funcionalidades e instrumentos integradores necessários. Será elaborado também um plano de integração com informações de sítios ou entidades externas ao legislativo capixaba, entre outras iniciativas.