Governador recebe pacote de sugestões para desburocratizar obras públicas

Coordenado pelo deputado estadual Marcelo Santos, o Grupo de Trabalho que está debruçado na desburocratização do setor de obras públicas no Estado entregou para o governador Renato Casagrande, na manhã desta segunda-feira (7), o livro que reúne uma análise do setor de infraestrutura, elenca entraves e apresenta uma série de sugestões para dar celeridade a projetos estruturantes no Espírito Santo.

“Entregamos ao governador Renato Casagrande essa obra que trata de propostas para desburocratizar, principalmente, a infraestrutura capixaba. Fizemos um longo debate dos problemas que o Estado enfrenta e, consequentemente, da frustração da sociedade em não receber as obras que são iniciadas, mesmo o Governo tendo capacidade de investimento. Cada um apresentou uma proposta que agora está com o governador para que possa ser apreciada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado) e pela Secont (Secretaria de Estado de Controle e Transparência) e, assim, chegamos nesse robusto conteúdo, construído a várias mãos e nosso trabalho não termina aqui, é apenas o pontapé de uma união de forças para, sem burlar normas, proporcionar entregas à sociedade”, destacou o deputado Marcelo Santos, que também preside a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (CoinfraES).

Com mais de 150 páginas, o livro contém uma análise dos entraves vivenciados pelos órgãos contratantes e empresas executoras dos contratos que esbarram em uma série de imposições dos órgãos de controle e da legislação vigente, mas que, com comprometimento dos envolvidos, prazos estabelecidos e parâmetros padronizados para elaboração de projetos, contratação, execução de obras e fiscalização, será possível concretizar diversos projetos.

“Obrigado ao Marcelo (Santos) e a todo o Grupo de Trabalho que trouxeram propostas para darmos agilidade nas entregas de obras. É importante estarmos organizados para que possamos garantir mais entregas aos capixabas. Desburocratização e fundamental para todos nós. Os órgãos de controle têm seus instrumentos e ninguém quer, e nem pode, abrir mão disso. Temos capacidade de investimentos e precisamos desse diálogo para conseguir avançar com nossos projetos”, comentou Casagrande.

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES), Paulo Baraona, o diálogo é fundamental para que haja menos burocracia. “O principal fato é de que precisamos conversar com o setor produtivo, os órgãos de controle e contratantes para entendermos as dificuldades de cada um. Somente o diálogo vai dar celeridade nas obras e efetivar as entregas à população. Nessa discussão que acharemos mecanismos para solucionar os entraves que enfrentamos ao longo do tempo”.

Já o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado do Espírito Santo (Sindicopes), José Carlos Chamon, destacou o pioneirismo capixaba. “Antes de tudo temos que agradecer o pioneirismo do estado em ter uma comissão dessas, consolidando uma discussão que vai fazer o Espírito Santo sair na frente com essas propostas que já estão adequadas à nova legislação do setor de licitações”.

O Grupo de Trabalho é composto com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, órgãos de controle, setor produtivo e Procuradoria Geral do Estado.