Marcelo Santos, governador e presidente da AMB lançam campanha “Sinal Vermelho”

A presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil, esteve no Espírito Santo nesta terça-feira (20), acompanhada do deputado estadual Marcelo Santos (Pode) e do governador Renato Casagrande (PSB) para participar do lançamento simbólico da campanha "Sinal Vermelho", sancionada no último dia 5 para diminuir os números de violência doméstica no Estado. 

Recém-sancionada no Estado, a Lei 11.243/2021 que cria o “Sinal Vermelho” foi sugestão da própria magistrada ao deputado Marcelo Santos que protocolou a proposição na Assembleia Legislativa do Estado. “Conversei com a Renata sobre a proposta de transformar a campanha em lei e, prontamente, apresentei na Assembleia os estudos e as ações emergenciais que deveriam ser seguidas a partir desse momento. Durante a pandemia, sabemos que os casos aumentaram significantemente e formulamos mais uma rede de apoio a todas as mulheres que são vítimas de violência”, comentou o deputado Marcelo Santos. 

Numa referência de força e poder, Renata Gil encoraja as vítimas de violência doméstica a exporem os casos que estão sofrendo e a entenderem que não estão mais sozinhas. O projeto, que é um marco na luta feminina, surgiu em parceria da AMB com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Com o intuito de impulsionar as denúncias e reduzir a quantidade alarmante de vidas perdidas pelo feminicídio em todo o Estado, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho estabeleceu o código de um “X” desenhado, preferencialmente, com a cor vermelha na palma mão de uma mulher para representar um pedido de socorro silencioso em locais públicos. 

Renata Gil, que também é juíza titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), afirmou que em conjunto com toda a campanha deve haver uma mudança eficaz no pensamento e atitude da sociedade. “Me reuni com o Ministro da Justiça, André Mendonça, e com secretários de segurança de todo o país e notamos que, na maior parte, os comandos das forças policiais são feitos por homens e quando isso chega, não tem o andamento desejado, na urgência que o assunto merece. Ter uma lei como essa não muda mentalidade da sociedade, mas precisamos desse debate e fazer essa campanha para que o governo brasileiro assuma sua responsabilidade de canalizar esforços e crie ações de estratégia e metas para revertemos este cenário com números muito negativos em todo o país. O Espírito Santo sai na frente com essa lei, com uma celeridade invejável.” 

O governador Renato Casagrande enalteceu a campanha. “A campanha Sinal Vermelho, na qual o deputado Marcelo é o autor, é um instrumento que as mulheres podem e devem usar como forma de alerta às ameaças e riscos às suas integridades. Basta fazer o sinal com um batom vermelho ou qualquer instrumento que sirva para desenhar um X na mão que a Polícia ou qualquer pessoa que esteja próxima, irá tomar as medidas cabíveis.” 

Renata Gil colocou a AMB à disposição para contribuir com a regulamentação dessa lei e ressaltou a importância da integração dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo na missão da campanha de combate no País.