Obras públicas: Marcelo Santos defende desburocratização do setor

Além do deputado estadual, também participaram do webinar especialistas, secretários municipais e estaduais e representantes do Tribunal de Contas

Falta de planejamento, insegurança jurídica e problemas na contratação e execução de obras públicas foram alguns dos temas abordados no debate virtual que reuniu autoridades, representantes e empresários do setor da construção civil nesta quarta-feira (07).  Quem marcou presença no webinar representando o Legislativo capixaba foi o presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (CoinfraES), o deputado estadual Marcelo Santos.

Com o tema “O Labirinto das Obras Públicas” no Espírito Santo, especialistas, secretários e representantes de instituições do setor reforçaram a necessidade de dar continuidade a obras inacabadas e, ao mesmo tempo, conferir segurança jurídica a empresas e governos. O webinar é um ciclo de debates organizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e contou com a participação do presidente Comissão de Infraestrutura da instituição, Carlos Eduardo Jorge Lima; o presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun; o diretor-presidente do Departamento de Edificações e Rodovias, Luiz César Maretto; presidente do Sindicato da Construção Civil do Estado (Sinduscon-ES), Paulo Baraona; e o presidente do Sindicato da Construção Pesada do Espírito Santo (Sindicopes), José Carlos Chamon.

O presidente da CoinfraES, Marcelo Santos, aproveitou para citar o artigo “O risco de infantilizar a gestão pública: a hipertrofia do controle” escrito pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas que complementa o assunto tratado pelo seminário. Segundo o deputado, é importante fazer esse registro tendo em vista que é necessário que o congresso nacional faça uma revisão na legislação vigente.

“É extremamente importante que aconteça uma revisão na legislação vigente para desburocratizar o setor e agilizar o andamento dos trabalhos e manutenção  das obras públicas. Acredito que é o momento de refletirmos sobre o assunto. Na Assembleia já estamos trabalhando para isso, fizemos uma mudança simples na legislação estadual que permitiu destravar diversas obras que estavam paradas e possuímos um grupo de trabalho constituído por várias mãos. Além disso, pretendemos apresentar uma proposta até o final do ano a fim de solucionar  alguns dos problemas citados pelos especialistas nesse debate”, declarou Marcelo Santos.