Ales Digital: Assembleia faz primeira votação virtual

Modelo é inédito em  legislativos estaduais e deve ocorrer na próxima quarta (25) para apreciar quatro matérias enviadas pelo governador para combater o novo coronavírus

Em meio à pandemia da Covid-19 alterando a rotina de todo o mundo, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai experimentar um novo modelo de sessão parlamentar e votação: através de videoconferência, à distância, para evitar aglomerações e combater a disseminação do novo coronavírus.

Vice-presidente do Legislativo Capixaba e coordenador do Ales Digital, Marcelo Santos explica como se dará a votação. “Nossa equipe do Ales Digital e da área de TI (tecnologia da informação) da Assembleia trabalhou para permitir que possamos apreciar os projetos necessários ao combate dessa pandemia sem precisar nos reunirmos fisicamente. Haverá uma videoconferência com todos os parlamentares que irão proferir seus votos para que sejam registrados e a assessoria irá computá-los para, na sequência, o presidente da sessão anunciar o resultado”, explicou.

Marcelo acredita que a sessão deve acontecer na próxima quarta-feira (25) para analisar os quatro projetos enviados pelo governador Renato Casagrande buscando  desburocratizar e agilizar as ações do Executivo neste período de pandemia, que, dentre outras, vai reconhecer o estado de calamidade pública em todo o território capixaba. Uma outra medida vai estabelecer normas diferenciadas de contratos de equipamentos, prestação de serviços e servidores durante o período de pandemia da Covid-19. Outra matéria vai reduz de 22% para 14% a contribuição do Estado para o Fundo Previdenciário, enquanto um outro projeto autoriza reversão de fundos para o caixa do Tesouro, caso necessário.

Plenário Virtual
Ainda na última semana, Marcelo Santos protocolou o Projeto de Resolução 7/2020 que institui o Plenário Virtual integrada ao Ales Digital, destinada à efetivação de votação eletrônica de proposições, com utilização de Certificado Digital, sem necessidade de presença física.

“Esta proposição visa aumentar a transparência nas votações das comissões temáticas e do Plenário, permitir que os parlamentares possam votar mesmo estando fora do ambiente da Ales quando este não puder ser utilizado, bem como destinar mais tempo a matérias que demandam maior dedicação, além de possibilitar uma tramitação mais célere, visto que os deputados poderão registrar seus posicionamentos estando na sede do parlamento estadual ou de forma remota através do Ales Digital”, explicou Marcelo Santos.

Já nas comissões, ao receber uma proposição em caráter conclusivo, o presidente da Comissão terá até 24 horas para designar um relator da matéria para emitir parecer em até três dias. Assim, os membros do colegiado terão até três dias para votarem, de onde estiverem.