Orla de Piúma: Marcelo Santos cobra empresa que ainda não iniciou obras

 Presidente do colegiado deu prazo para representantes se manifestarem até a próxima quinta (19). Convênio com Estado é de R$ 3,5 milhões

Na manhã desta desta segunda-feira (16), a CPI das Obras Públicas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo recebeu representantes da empresa Mississipi Empreendimentos. A empresa, responsável pelas obras de reurbanização da orla de Piúma foi convocada a partir de uma solicitação do presidente da Comissão, deputado estadual Marcelo Santos para que sejam prestados esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos. O colegiado é responsável por fiscalizar construções públicas e privadas no Estado. 

Estiveram presentes na reunião o presidente da empresa, Selvi José Carboni, e o diretor José Guilherme Ferreira da Cruz. Na ocasião, eles foram questionados quanto aos procedimentos da concorrência pública que ocasionou a contratação da companhia carioca, sobre a situação dos documentos da licitação e o motivo de paralisação da obra. Os representantes devem prestar esclarecimentos até esta quinta-feira (19/12) - os convocados se comprometeram a respeitar o prazo. 

O investimento direcionado para a reurbanização foi possível após o engajamento do deputado estadual Marcelo Santos junto ao governo do Estado. Desta forma, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), foi assinado um convênio com a Prefeitura da cidade, orçado em aproximadamente R$ 3,5 milhões. 

Liberado no ano passado, inicialmente os recursos eram de cerca de R$ 4 milhões. Porém, o convênio passou por ajustes, como a interrupção e contingenciamento dos recursos, o que causou a diminuição do valor. Prevista para ser entregue já no verão de 2020, em maio deste ano foi anunciada a ordem de serviço, que seria de nove meses após a assinatura do documento. Porém, desde então, não houve avanços no empreendimento. 

Entre os trabalhos previstos, está a construção de um muro de contenção com cerca de 780 metros para conter o avanço da maré, além de uma reestruturação do local, com mudanças na acessibilidade do calçadão,  instalação de ciclovia, três decks de madeira, postes com luminárias e recuperação da via em asfalto e meio fio. 

“Somos cobrados efetivamente pela população, seja por meio das redes sociais, nesta CPI ou na Comissão de Infraestrutura. Os moradores de Piúma se dizem mais uma vez, e com razão, enganados, pois foi prometida uma obra e ela não foi entregue”, disse Marcelo.  

Após a decisão, segundo o presidente da Comissão, serão tomadas as providências de responsabilização sobre o atraso.

“Praticamente a obra não começou. Desde a ordem de serviço, no mês de maio, infelizmente ela caminhou em passos muito lentos, o que indignou a população. Diante da situação da orla com o avanço da maré, busquei junto ao governo do Estado a liberação dos recursos utilizados. Estamos quase no final do ano e não tivemos nenhum avanço na construção. Como presidente da CPI e por se tratar de recursos estaduais, solicitei a convocação do dono da empresa para prestar esclarecimentos. Só assim a população poderá voltar à normalidade”, finalizou. 

Logo após  a coleta dos argumentos prestados pela empresa e análise do caso, a Comissão irá elaborar  um parecer a ser encaminhado para os órgãos competentes, como a Prefeitura de Piúma, Ministério Público e Tribunal de Contas para que sejam tomadas as medidas necessárias.